O curso “Fundamentos da Responsabilidade Civil e do Direito Contratual” é voltado para profissionais e estudantes de Direito que buscam compreender profundamente as bases da responsabilidade civil e as nuances do direito contratual. Com uma abordagem prática e conceitual, o curso fornece uma compreensão sólida das regras, princípios e aplicabilidades da responsabilidade civil no contexto jurídico atual.
As aulas iniciais abordam os princípios gerais da responsabilidade civil, destacando as diferenças e convergências entre responsabilidade penal e civil. Em seguida, explora-se a responsabilidade contratual e extracontratual, bem como a estrutura e as distinções entre responsabilidade subjetiva e objetiva, discutindo as hipóteses em que cada uma é aplicável. O curso aprofunda-se nos pressupostos da responsabilidade civil, com foco em culpa, nexo causal e dano.
Além disso, o programa oferece uma análise detalhada dos tipos de danos, incluindo dano moral, estético, temporal, existencial e dano morte. Também são abordados os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, incluindo o dano emergente e o lucro cessante, e o conceito de indenização pela perda de uma chance.
Este curso capacita o aluno a interpretar e aplicar os fundamentos da responsabilidade civil e do direito contratual, preparando-o para enfrentar os desafios e casos específicos da prática jurídica com conhecimento aprofundado e atualizado.
